“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal786 de 27/08/1968
Art. 7º - - Os regulamentos dos cursos de treinamento específico, inclusive condições para inscrição, matérias a serem ministradas, numero de horas-aula, critérios de aprovação e classificação, serão baixados, em cada caso, pelo Secretário de Administração, mediante proposta do Centro de Seleção e Treinamento....
Decreto Estadual do Paraná5.499 de 20/08/2020
Art. 7º - O art. 3º do Decreto nº 1.556, de 9 de julho de 2003, passa a ter a seguinte redação, ficando revogados seus atuais dispositivos: Art. 3º O Consea/PR é constituído por trinta e seis conselheiros titulares, representantes do Poder Público Estadual e da sociedade civil organizada, na composição respeitada a proporção de um terço dos assentos aos representantes governamentais e de dois terços aos representantes da sociedade civil organizada. § 1º São conselheiros titulares na composição do Consea/PR, representando o Poder Público Estadual: I - Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento - Seab; II - Secretário de Estado da Justiça...
Decreto do Distrito Federal479 de 10/01/1966
Art. 7º - Êste Deceto entrará em vigor na data de usa publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal4.610 de 14/03/1979
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ern contrário....
Decreto do Distrito Federal1.745 de 12/07/1971
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogados o Decreto nº 235, de 30 de julho de 1963, o Decreto nº 303, de 6 de maio de 1964, o Decreto nº 358, de 26 de outubro de 1964, o Decreto nº 459, de 29 de outubro de 1965, o Decreto nº 650, de 31 de agosto de 1967, o Decreto nº 656, de 21 de setembro de 1967, o Decreto nº 677, de 22 de novembro de 1967, o Decreto nº 895, de 10 de dezembro de 1968, o artigo 2º, do Decreto nº 1572, de 22 de dezembro de 1970, e demais disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal33.536 de 14/02/2012
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal31.796 de 14/06/2010
Art. 7º - Fica transformado, sem aumento de despesa, 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG-09, de Chefe do Núcleo de Receita e Despesa, do Núcleo de Receita e Despesa, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira, em 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo DFG09, de Chefe do Núcleo de Receitas, do Núcleo de Receitas, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Diretoria Administrativa e Financeira....
Decreto do Distrito Federal13.166 de 30/04/1991
Art. 7º - A promoção funcional consiste na mudança do servidor da classe em que se encontra para a imediatamente superior do mesmo cargo....