“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná2.498 de 21/08/2019
Art. 7º - As demais providências que se fizerem necessárias ao cumprimento das finalidades e disposições legais da Superintendência Geral do Esporte serão estabelecidas por regulamento próprio, a ser submetido à aprovação da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes – SEPL....
Decreto do Distrito Federal17.204 de 13/03/1996
Art. 7º - A escolha das localidades a serem beneficiadas pelo Projeto levará em conta: I. Condição maior de carência....
Decreto do Distrito Federal2.373 de 24/09/1973
Art. 7º - Expedido o ato de estruturação de cada Grupo, o Secretário de Administração aprovará, no prazo de 30 (trinta) dias, as especificações das classes das respectivas Categorias Funcionais....
Decreto do Distrito Federal32.481 de 19/11/2010
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná8.812 de 31/01/2025
Art. 7º - A remuneração do professor será adequada proporcionalmente à carga horária trabalhada, nos termos da lei vigente....
Decreto do Distrito Federal11.959 de 09/11/1989
Art. 7º - — Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná3.947 de 27/02/2012
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º.1.2012 em relação à alteração 840º e a partir de 1º.4.2012 em relação à alteração 844ª....
Decreto do Distrito Federal31.415 de 12/03/2010
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....