“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal39.484 de 27/11/2018
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná5.409 de 04/11/2016
Art. 7º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná573 de 27/02/2015
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal15.214 de 11/11/1993
Art. 7º - Os efeitos econômico-financeiros decorrentes da aplicação da sistemática de resgate de vales-transporte implantada por este Decreto serão levados em consideração pelo DMTU/DF nos estudos elaborados para a fixação das tarifas do serviço convencional do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF....
Decreto Estadual do Paraná1.288 de 20/04/1992
Art. 7º - Fica revogado, a partir de 1º de maio de 1992, o Decreto nº 6.465, de 29 de dezembro 1989, desobrigando, em conseqüência, os estabelecimentos aos quais se atribuía a condição de sujeito passivo por substituição, da retenção do ICMS nas operações com veículos (Convênio ICMS 22/92). ...
Decreto do Distrito Federal41.293 de 05/10/2020
Art. 7º - O Parque de Uso Múltiplo da Enseada Norte, criado pelo Decreto nº 27.472, de 06 de dezembro de 2006, fica recategorizado como Parque Ecológico....
Decreto do Distrito Federal6.146 de 11/08/1981
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal8.858 de 23/08/1985
Art. 7º - Aos membros do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito Federal compete participar das reuniões, relatar os expedientes que lhes forem distribuídos, apresentar proposições e votar....