“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto-Lei1.893 de 16/12/1981

  Dispõe sobre a adoção de medidas de incentivo à arrecadação federal e dá outras providências.

• Decreto-Lei1.905 de 23/12/1981

  Reajusta os valores de vencimentos, salários e proventos dos servidores civis do Distrito Federal, bem como os das pensões e dá outras providências.

• Decreto-Lei1.901 de 22/12/1981

  Fixa o valor do soldo base do cálculo da remuneração dos militares, extingue gratificações e dá outras providências.

• Decreto-Lei1.899 de 21/12/1981

  Institui taxas relativas a atividades agropecuárias de competência do Ministério da Agricultura e da outras providências.

• Decreto-Lei1.904 de 23/12/1981

  Altera a redação do artigo 1º do Decreto-lei nº 1.813, de 24 de novembro de 1980.

• Decreto-Lei1.872 de 21/05/1981

  Dispõe sobre a aquisição, pelos concessionários, de energia elétrica excedente gerada por autoprodutores, e dá outras providências.

• Decreto-Lei1.821 de 11/12/1980

  Reajusta os valores de vencimentos e proventos dos membros da Magistratura Federal, do Distrito Federal e Territórios e do Tribunal de Contas da União, bem assim os de pensões e dá outras providências.

• Decreto-Lei1.813 de 24/11/1980

  Institui regime especial de incentivos para os empreendimentos integrantes do Programa Grande Carajás e dá outras providências.

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