“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 19 de Agosto de 1992
Altera os Estatutos da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL.
Decreto Não Numeradode 18 de Março de 1998
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Violeta", situado nos Municípios de Araçagi e Mamanguape, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 18 de Maio de 2001
Dispõe sobre o relacionamento das comissões de ética de órgãos e entidades da Administração Federal com a Comissão de Ética Pública e altera o Decreto de 26 de maio de 1999.
Decreto Não Numeradode 18 de Novembro de 1996
Transfere para a Fundação Cultural Nossa Senhora do Rosário a concessão outorgada à Fundação Redentorista de Comunicações Sociais, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Antonina, Estado do Paraná.
Decreto Não Numeradode 18 de Julho de 2001
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, crédito suplementar no valor global de R$ 22.866.846,00, em favor da Presidência da República e dos Ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente e da Integração Nacional, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto Não Numeradode 18 de Outubro de 1991
Autoriza a prorrogação, por mais um ano, dos convênios de que trata o Decreto nº 99.475, de 24 de agosto de l990.
Decreto Não Numeradode 18 de Setembro de 2002
Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor global de R$ 7.018.800,00, em favor dos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto Não Numeradode 19 de Dezembro de 2002
Cria o Parque Nacional dos Pontões Capixabas, nos Municípios de Pancas e Águia Branca, no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.