“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto-Lei742 de 06/08/1969

  Dá a denominação de Diretor a Geral de Pesquisas e Provas à atual Diretoria de Estudos e Pesquisas Tecnológicas, cria a Diretoria de Pesquisas e Desenvolvimentos e dá outras providências.

• Decreto-Lei755 de 11/08/1969

  Dá nova redação ao § 2º do Art. 19 da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, alterado pelo Art. 1º do Decreto-Lei nº 688, de 18 de julho de 1969, que dispõe sôbre a política nacional do petróleo.

• Decreto-Lei754 de 11/08/1969

  Altera a redação do § 2º do artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho.

• Decreto-Lei761 de 15/08/1969

  Dispõe sôbre o contrato de trabalho de safristas, e dá outras providências.

• Decreto-Lei7.578 de 23/05/1945

  Fixa a divisão administrativa e judiciária do Território Federal do Amapá.

• Decreto-Lei7.526 de 07/05/1945

  Lei Orgânica dos Serviços Sociais do Brasil.

• Decreto-Lei7.321 de 14/02/1945

  Revoga o Decreto-lei nº 5.821, de 16 de setembro de 1943, e dá outras providências.

• Decreto-Lei730 de 05/08/1969

  Dispõe sôbre o Conselho de Política Aduaneira e dá outras providências.

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