“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 11 de Novembro de 1998
Modifica fontes de recursos de dotações aprovadas na Lei Orçamentária de 1998, no que concerne ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
Decreto Não Numeradode 12 de Setembro de 2005
Autoriza o aumento do capital social da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Decreto Não Numeradode 12 de Julho de 2010
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 19 de março de 2010, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Floresta e Texas", situado no Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 12 de Agosto de 2008
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 62.758.244,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Decreto Não Numeradode 11 de Outubro de 2005
Altera o art. 1º do Decreto de 23 de junho de 2003, que homologou a demarcação administrativa da Terra Indígena Jacamim, localizada nos Municípios de Bonfim e Caracaraí, no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 13 de Janeiro de 2005
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 13 de Junho de 2000
Inclui no Anexo ao Decreto de 15 de fevereiro de 1991 os Decretos que menciona.
Decreto Não Numeradode 13 de Novembro de 1996
Torna sem efeito a declaração de utilidade pública da entidade que menciona.