“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 11 de Março de 1993
Abre ao Orçamento Fiscal da União em favor do Ministério da Integração Regional crédito extraordinário no valor de Cr$ 200.000.000.000,00.
Decreto Não Numeradode 12 de Março de 2007
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Apurinã do Igarapé São João, localizada no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.
Decreto Não Numeradode 12 de Dezembro de 2005
Declara de utilidade publica, para fins de desapropriação, o domínio útil de parte de imóvel urbano que menciona, destinado à implantação do Terminal Pesqueiro Público do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 12 de Novembro de 2001
Autoriza o aumento do capital social da VALEC -Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
Decreto Não Numeradode 12 de Setembro de 1995
Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1996.
Decreto Não Numeradode 12 de Maio de 1995
Autoriza GIOVANNI BUCCI E FRANCO SARTORI, de nacionalidade italiana, a adquirirem imóvel rural.
Decreto Não Numeradode 12 de Maio de 2014
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Autopista Planalto Sul S.A., o imóvel que menciona, localizado no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
Decreto Não Numeradode 12 de Março de 2013
Altera o Decreto de 15 de setembro de 2011, que institui o Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto.