“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 31 de Março de 1997
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda do Meio'', situado no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 31 de Outubro de 2003
Institui Grupo Técnico para acompanhamento das Metas e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Decreto Não Numeradode 31 de Dezembro de 2002
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor de R$ 12.624.917,00, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.
Decreto Não Numeradode 31 de Janeiro de 2006
Altera o art. 1º do Decreto de 12 de dezembro de 2005, que cria o Parque Nacional da Chapada das Mesas, nos Municípios de Carolina, Riachão e Estreito, no Estado do Maranhão.
Decreto Não Numeradode 31 de Julho de 2006
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego, crédito suplementar no valor global de R$ 1.515.378.524,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Decreto Não Numeradode 31 de Outubro de 1994
Aprova os atos constitutivos de John D. and Catherine T. Macarthur Foundation, autorizando-a a instalar-se no Brasil.
Decreto Não Numeradode 31 de Agosto de 2004
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Cocal", situado no Município de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 30 de Setembro de 2015
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Previdência Social e da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 2.554.769.052,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.