“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto-Lei8.486 de 28/12/1945

  Dispõe sôbre a reorganização da Inspetoria Federal de Obras Contra as Sêcas (I.F.O.C.S.), que passa a denominar-se Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas (D. N. O. C. S.).

• Decreto-Lei8.514 de 31/12/1945

  Dispõe sôbre a vigência do Decreto-lei 8.397, de 18 de dezembro de 1945, e dá outras providências.

• Decreto-Lei846 de 09/09/1969

  Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério da Aeronáutica o crédito especial de NCr$ 9.605.904,00 para o fim que especifica.

• Decreto-Lei8.381 de 17/12/1945

  Torna extensivo aos Capitães da Reserva de 2ª Classe que serviram na F. E. B.. os benefícios do Decreto lei nº 8.159, de 3-11-45, e dá outras providências.

• Decreto-Lei827 de 05/09/1969

  Dispõe sôbre o Escritório Técnico da Universidade Federal do Rio de janeiro.

• Decreto-Lei85 de 27/12/1966

  Modifica dispositivo da Lei nº 5.025, de 10 de junho de 1966, que dispõe sôbre abertura, pelo Poder Executivo, do crédito especial de Cr$1.500.000.000, destinado à instalação e ao funcionamento do Conselho Nacional do Comércio Exterior e ao Fundo Federal Agro-Pecuário.

• Decreto-Lei8.559 de 04/01/1946

  Altera a redação do art. 3º do Decreto-lei nº 8.526 de 31 de dezembro de 1945.

• Decreto-Lei8.325 de 08/12/1945

  Dispõe sôbre o pessoal do Ministério das Relações Exteriores e dá outras providências.

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