“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 13 de Novembro de 2014
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 56.500.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Decreto Não Numeradode 13 de Outubro de 1998
Renova a concessão outorgada à Rádio Paulista Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
Decreto Não Numeradode 13 de Maio de 2008
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira em até cinqüenta por cento do capital da Hencorp Commcor Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., em constituição.
Decreto Não Numeradode 13 de Julho de 2005
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 57.153.921,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Decreto Não Numeradode 14 de Abril de 1998
Autoriza o aumento de capital social da Ferrovia Paulista S. A. - FEPASA.
Decreto Não Numeradode 14 de Dezembro de 1999
Renova a concessão da Super Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto Não Numeradode 13 de Outubro de 2000
Renova concessão das entidades que menciona, para explorar serviços de radiodifusão, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 14 de Julho de 2010
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Codó do Padilha", conhecido como "Fazenda Só Peças", situado no Município de Pedro do Rosário, Estado do Maranhão, e dá outras providências.