“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 07 de Julho de 2015
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 1.972.972.155,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Decreto Não Numeradode 07 de Outubro de 2014
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 112.492.363,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Decreto Não Numeradode 10 de Dezembro de 1999
Autoriza a empresa LUFTHANSA SYSTEMS GmbH a estabelecer filial na República Federativa do Brasil, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 10 de Junho de 1994
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Nacional de Energia Elétrica CNEE, a área de terra que menciona.
Decreto Não Numeradode 10 de Junho de 2009
Abre aos Orçamentos Fiscal e de Investimento da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 14.400.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Decreto Não Numeradode 09 de Julho de 2004
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 6.000.000,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.
Decreto Não Numeradode 09 de Junho de 1992
Abre aos Orçamentos da União, em favor da Presidência da República - Estado-Maior das Forças Armadas, crédito suplementar no valor de Cr$ 3.573.048.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto Não Numeradode 09 de Abril de 2010
Sem efeito.