“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 04 de Setembro de 2008

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de instituição de servidão administrativa, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, os imóveis que menciona, situados no Estado do Amazonas, necessários à construção dos ramais do Gasoduto Urucu - Manaus, trecho Coari - Manaus, bem como de suas instalações complementares, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 04 de Setembro de 1991

  Autoriza a Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS a promover aumento de capital social.

• Decreto Não Numeradode 05 de Dezembro de 1991

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de Cr$ 709.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• Decreto Não Numeradode 05 de Agosto de 2014

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 56.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

• Decreto Não Numeradode 05 de Abril de 1995

  Autoriza o Incra a doar ao Município de Tartarugalzinho o Lote 02J, da Gleba AD-08, no Estado do Amapá.

• Decreto Não Numeradode 05 de Novembro de 1997

  Dispõe sobre a redução do tempo do Serviço Militar Inicial.

• Decreto Não Numeradode 04 de Maio de 1999

  Modifica fontes de recursos condicionadas constantes da Lei nº 9789, de 23 de fevereiro de 1999, no valor de R$ 7.364.200.000,00, para os fins que especifica.

• Decreto Não Numeradode 04 de Janeiro de 1995

  Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade de Comércio Exterior Luiz Tarquínio, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

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