Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação FederalDecreto-Lei4.929 de 06/11/1942Altera datas de apresentação e incorporação de sorteados e dá outras providências...Decreto-Lei496 de 11/03/1969Dispõe sôbre as aeronaves de emprêsas de transporte aéreo em liquidação, falência ou concordata e dá outras providências...Decreto-Lei5.234 de 08/02/1943Modifica o art. 1º do decreto nº 5.481, de 25 de junho de 1928...Decreto-Lei497 de 12/03/1969Dispõe sôbre a transferência e permuta dos imóveis que menciona, situados no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.Decreto-Lei523 de 08/04/1969Acrescenta parágrafo ao Artigo 27 da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 3.257, de 2 de setembro de 1957, e dá outras providências.Decreto-Lei4.902 de 31/10/1942Dispõe sobre a garantia de lugar e sobre a remuneração dos brasileiros convocados para qualquer encargo de natureza militar...Decreto-Lei503 de 18/03/1969Aprova o plano de distribuição dos recursos da quota federal do Salário-Educação.Decreto-Lei5.236 de 09/02/1943Interpreta os arts. 4º e 14 do decreto‑lei n. 1.237, de 2 de maio de 1939...1...293031...1250
