“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 02 de Maio de 2006
Amplia os limites da Reserva Biológica do Jaru, no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 02 de Outubro de 2008
Autoriza o Aumento de Capital da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space.
Decreto Não Numeradode 02 de Junho de 2011
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de instituição de servidão de passagem, em favor da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., os imóveis que menciona, necessários à execução das obras de prolongamento da Ferrovia Norte-Sul (EF - 151), entre os Municípios de Ouro Verde de Goiás, no Estado de Goiás, e Estrela d’Oeste, no Estado de São Paulo, e revoga o Decreto que menciona.
Decreto Não Numeradode 02 de Abril de 1997
Declara de utilidade pública a Assistência Social de Bom Retiro, com sede na cidade de Bom Retiro/SC, e outras entidades.
Decreto Não Numeradode 02 de Julho de 1999
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor de R$ 55.292.155,00, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Decreto Não Numeradode 03 de Abril de 1991
Institui a Comissão Especial de Fiscalização e Controle da Previdência Social.
Decreto Não Numeradode 02 de Setembro de 1996
Renova a concessão da Rádio Independência de Catolé do Rocha Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Catolé do Rocha, Estado da Paraíba.
Decreto Não Numeradode 04 de Junho de 1998
Declara de utilidade pública a Associação Centro de Promoção do Menor Santa Fé, com sede na cidade de Caxias do Sul /RS, e outras entidades.