“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 01 de Julho de 1996
Restabelece títulos de utilidade pública federal.
Decreto Não Numeradode 01 de Junho de 2010
Outorga concessão à TV Stúdios de Teófilo Otoni S/C Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
Decreto Não Numeradode 01 de Outubro de 1993
Homologa a demarcação administrativa da Área Indígena Takuaraty Yvykuarusu, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Decreto Não Numeradode 01 de Junho de 1991
Altera o Decreto de 21 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Grupo de Trabalho Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e eventos correlatos.
Decreto Não Numeradode 01 de Agosto de 2006
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Adélia I", situado no Município de Pereira Barreto, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 01 de Junho de 1999
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Zé Paz", situado no Município de Dona Inês, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 01 de Julho de 1997
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, a área de terra que menciona.
Decreto Não Numeradode 02 de Dezembro de 2013
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Autopista Fluminense S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.