“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto-Lei2.438 de 26/05/1988

  Dispõe sobre a percepção de gratificações e complementação salarial por servidores do Departamento Nacional de Obras e Saneamento e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e dá outras providências.

• Decreto-Lei2.439 de 02/06/1988

  Dá nova redação aos arts. 4º e 7º do Decreto-lei n º 2.423, de 7 de abril de 1988.

• Decreto-Lei2.421 de 29/03/1988

  Dispõe sobre o aproveitamento de servidores de autarquias federais, de empresas públicas, de sociedades de economia mista e de fundações públicas que vierem a ser extintas ou dissolvidas e dá outras providências.

• Decreto-Lei2.431 de 12/05/1988

  Rejeitado pelo Ato Declaratório de 14.6.1989...

• Decreto-Lei2.457 de 25/08/1988

  Rejeitado pelo Ato Declaratório de 14.6.1989...

• Decreto-Lei247 de 28/02/1967

  Modifica a redação do artigo 4º da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, e dá outras providências.

• Decreto-Lei2.437 de 24/05/1988

  Altera a redação do art. 1º do Decreto-lei nº 2.401, de 21 de dezembro de 1987, e dá outras providências.

• Decreto-Lei2.470 de 01/09/1988

  Rejeitado pelo Ato Declaratório de 14.6.1989...

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