“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto-Lei9.596 de 16/08/1946

  Dispõe sôbre a melhoria devida a militares transferidos para a reserva ou reformados a pedido.

• Decreto-Lei944 de 13/10/1969

  Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério do Exército, em favor de mesmo, o crédito especial de NCr$1.544.651,97 para o fim que especifica.

• Decreto-Lei9.449 de 12/07/1946

  Modifica o art. 23 e seus parágrafos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de Janeiro de 1940 - Código de Minas.

• Decreto-Lei9.588 de 16/08/1946

  Dispõe sôbre a venda de semoventes em público leilão nas localidades em que não haja leiloeiro matriculado.

• Decreto-Lei9.278 de 23/05/1946

  Dá nova redação aos parágrafos 2º e 3º do art. 6º do Decreto-lei número 8.121, de 22 de Outubro de 1945, modificado pelo Decreto-lei nº 8.546, de 3 de Janeiro de 1946.

• Decreto-Lei2.462 de 30/08/1988

  Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.

• Decreto-Lei2.425 de 07/04/1988

  Rejeitado pelo Ato Declaratório de 14.6.1989...

• Decreto-Lei2.471 de 01/09/1988

  Modifica a legislação à contribuição de que tratam os Decretos-Leis nºs 308, de 28 de fevereiro de 1967, e 1.712, de 14 de novembro de 1979, e do adicional de que trata o Decreto-Lei nº 1.952, de 15 de julho de 1982, e dá outras providências.

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