“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 20 de Janeiro de 2009
Declara de interesse público e social o acervo documental privado de BERTA GLEIZER RIBEIRO.
Decreto Não Numeradode 21 de Dezembro de 2010
Cria a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Barra dos Coqueiros, no Município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe.
Decreto Não Numeradode 21 de Fevereiro de 2005
Cria a Floresta Nacional de Palmares, no Município de Altos, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 21 de Fevereiro de 1997
Outorga concessão a Empresa Ferrovia Sul-Atlântico S.A. para a exploração e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de carga na Malha Sul, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 21 de Junho de 1996
Declara perempta a concessão outorgada à Brumado Radiodifusão Sertaneja Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Brumado, Estado da Bahia.
Decreto Não Numeradode 21 de Julho de 1994
Cria Comissão Especial no Estado-Maior das Forças Armadas, para opinar sobre a aquisição de equipamentos e materiais padronizados.
Decreto Não Numeradode 20 de Agosto de 2013
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 417.778.300,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Decreto Não Numeradode 21 de Janeiro de 1994
Dispõe sobre o restabelecimento provisório, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, da sede do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).