“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto-Lei9.063 de 15/03/1946
Modifica a data de início da contagem do prazo a que se refere o § 1º do art. 2º do Decreto-lei número 7.734, de 10 de Julho de 1945.
Decreto-Lei902 de 30/09/1969
Dispõe sôbre a forma de tributação dos rendimentos da exploração agrícola ou pastoril e dá outras providências.
Decreto-Lei9.079 de 19/03/1946
Modifica a redação do art. 15 do Decreto-lei nº 4.545, de 31 de Julho de 1942, que dispõe sôbre a forma e apresentação dos símbolos nacionais.
Decreto-Lei885 de 23/09/1969
Cria e classifica cargo em comissão no Quadro de Pessoal - Parte Permanente do Ministério da Aeronáutica.
Decreto-Lei884 de 22/09/1969
Autoriza o Departamento Federal de Compras a ceder à Divisão do Material da Fazenda o Material que especifica.
Decreto-Lei8.891 de 24/01/1946
Isenta de sêlo as escrituras ou têrmos de incorporação ou doação de bens às universidades oficiais ou equiparadas.
Decreto-Lei895 de 26/09/1969
Extingue cargos no Ministério da Indústria e do Comércio.
Decreto-Lei905 de 01/10/1969
Modifica a redação da letra "a" do § 1º do artigo 58 da Lei nº 5.020, de 7 de junho de 1966 que dispõe sôbre as promoções dos Oficiais da ativa da Aeronáutica.