“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto-Lei9.178 de 15/04/1946

  Modifica dispositivos da alínea XIX, Tabela C, do Decreto-lei nº 7.404, de 22 de Março de 1945.

• Decreto-Lei929 de 10/10/1969

  Estabelece normas para enquadramento dos pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro, não classificados nos têrmos da Lei número 4.881-A, de 6 de dezembro de 1965.

• Decreto-Lei92 de 30/12/1966

  Retifica, sem aumento de despesa a Lei nº 4.900, de 10 de dezembro de 1965.

• Decreto-Lei908 de 01/10/1969

  Eleva à categoria de Delegacia Regional as Subdelegacias Regionais que especifica e dá outras providências.

• Decreto-Lei9.081 de 21/03/1946

  Prorroga o prazo para a regulamentação do Serviço de Assistência Religiosa nas Fôrças Armadas.

• Decreto-Lei9.095 de 26/03/1946

  Aumenta o Quadro de Estado-Maior da Ativa, aprovado pelo Decreto-lei nº 5.190, de 14 de Janeiro de 1943.

• Decreto-Lei909 de 01/10/1969

  Concede pensão especial ao Professor Fructuoso de Lima Vianna.

• Decreto-Lei900 de 29/09/1969

  Altera disposições do Decreto-lei número 200, de 25 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.

• 1
• ...
• 14
• 15
• 16
• ...
• 1250