“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto97.348 de 21/12/1988
Abre aos Ministérios do Exército e da Aeronáutica, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 733.553.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto97.374 de 21/12/1988
Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/PR e ao Ministério da Agricultura, o crédito suplementar de CZ$ 24.467.058.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.
Decreto9.737 de 26/03/2019
Altera o Decreto nº 9.116, de 4 de agosto de 2017, para dispor sobre a composição do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Decreto97.375 de 21/12/1988
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação de transição Del Castilho, da LIGHT-Serviços de Eletricidade S.A., no Estado do Rio de Janeiro.
Decreto97.411 de 26/12/1988
Declara de utilidade pública a instituição que menciona.
Decreto97.428 de 05/01/1989
Autoriza o funcionamento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados do Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira.
Decreto97.441 de 09/01/1989
Autoriza o aumento do capital social de BB - Administradora de Cartões de Crédito S.A.
Decreto97.429 de 05/01/1989
Autoriza o funcionamento do curso de Letras da Faculdade de Letras e Educação Artística de Cuiabá ,...