“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto96.912 de 03/10/1988

  Altera a estrutura básica do Ministério da Fazenda, e dá outras providencias.

• Decreto96.927 de 04/10/1988

  Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria-Geral e da Central de Medicamentos, o crédito suplementar de CZ$ 646.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

• Decreto96.928 de 04/10/1988

  Dispõe sobre o Conselho Nacional de Tecnologia e dá outras providências.

• Decreto96.924 de 04/10/1988

  Abre ao Ministério da Educação - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, o crédito suplementar de CZ$ 800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

• Decreto96.919 de 03/10/1988

  Dispõe sobre a composição das categorias Direção e Assistência Intermediárias, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda e dá outras providências.

• Decreto96.894 de 30/09/1988

  Dispõe sobre a estrutura básica do Ministério da Justiça e dá outras providências.

• Decreto96.915 de 03/10/1988

  Dispõe sobre a liquidação de obrigações em moeda estrangeira devidas por entidades da Administração Federal e dá outras providências.

• Decreto96.877 de 29/09/1988

  Altera os itens I a VI do artigo 1º item I do artigo 3º e itens I a IV do artigo 10 do Decreto n º 86.763, de 22 de dezembro de 1981.

• 1
• ...
• 1116
• 1117
• 1118
• ...
• 1250