“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto87.571 de 17/09/1982

  Altera dispositivo do Decreto nº 83.240, de 07 de março de 1979, que dispõe sobre reserva de área de terra , no Estado do Pará, para a instalação do "Campo de Provas, das Forças Armadas" e dá outra providências.

• DecretoDecreto de 29 de Julho de 1992

  Renova a concessão outorgada à RÁDIO VALE DO SALGADO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará.

• Decreto87.562 de 13/09/1982

  Dispõe sobre a execução de Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial concluído entre o Brasil e o Equador, a que se referem os Decretos nº 85.709, de 10 de fevereiro de 1981, 86.291, de 11 de agosto de 1981 e 86.970, de 26 de fevereiro de 1982.

• Decreto87.534 de 30/08/1982

  Outorga concessão à TELEVISÃO RIO FORMOSO LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Gurupi, Estado de Goiás.

• DecretoDecreto de 15 de Dezembro de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Tupá", situado no Município de Xapuri, Estado do Acre, e dá outras providências.

• Decreto87.595 de 21/09/1982

  Declara de utilidade pública as instituições que menciona.

• Decreto87.572 de 20/09/1982

  Dispõe sobre o Magistério da Aeronáutica e dá outras providências.

• Decreto87.535 de 30/08/1982

  Outorga concessão à TELEVISÃO ANHANGUERA DE ARAGUAÍNA LTDA., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Araguaína, Estado de Goiás.

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