“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto96.637 de 02/09/1988
Outorga concessão à RÁDIO XIMANGO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Alenquer, Estado do Pará.
DecretoDecreto 39605-A de 16 de Julho de 1956
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso I, da Constituição, decreta:...
DecretoDecreto 336-B de 16 de Abril de 1890
O Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil, constituido pelo Exercito e Armada, em nome da Nação: Attendendo ao que lhe requereu o Visconde da Cruz Alta, resolve conceder-lhe permissão para incorporar o Banco Emissor da região dos Estados do Rio Grande do Sul e Matto Grosso, é approvar os estatutos do mesmo banco com as seguintes alterações:...
DecretoDecreto 206-A de 15 de Fevereiro de 1890
O Generalissimo Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil, constituido pelo Exercito e Armada, em nome da Nação, decreta:...
DecretoDecreto 58841A de 15 de Julho de 1966
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição Federal e atendendo ao que consta do processo M.J.N.I. 2.944 de 1942, DECRETA:...
DecretoDecreto 355-A de 25 de Abril de 1890
O Marechal Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil, constituido pelo Exercito e Armada, em nome da Nação, attendendo á conveniencia de alterar algumas disposições da Consolidação das Leis das Alfandegas e Mesas de Rendas, afim de harmonisal-as com as necessidades do serviço, Decreta:...
DecretoDecreto 51915-A de 26 de Abril de 1963
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, número I, da Constituição Federal e nos têrmos do Decreto-lei nº 7.062, de 28 de novembro de 1944, Decreta:...
Decreto11.558 de 13/06/2023
Dispõe sobre o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.