“decreto de 20 de setembro de 1994” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 20 de Setembro de 1994

  Autoriza aumento de capital social da Companhia das Docas do Estado da Bahia CODEBA.

• DecretoDecreto de 20 de Setembro de 1994

  Dá nova redação ao art. 2º do Decreto de 18 de julho de 1991, que dispõe sobre o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica PROCEL.

• DecretoDecreto de 20 de Setembro de 1994

  Dá nova redação ao art. 4º do Decreto de 18 de julho de 1991, que institui o Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural CONPET.

• DecretoDecreto de 20 de Setembro de 1994

  Dá nova redação ao art. 3º do Decreto de 21 de setembro de 1993, que dispõe sobre o Programa Nacional de Racionalização da Produção e do Uso de Energia.

• DecretoDecreto de 20 de Setembro de 1994

  Declara de utilidade pública a Associação Amigos dos Meninos, com sede na Cidade de Esteio/RS, e outras entidades.

• Decreto1.248 de 20/09/1994

  Aprova Estatuto e Quadro de Cargos e Funções de Confiança do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 20 de Setembro de 1994

  Revoga o Decreto nº 95.728, de 12 de fevereiro de 1988.

• DecretoDecreto de 20 de Setembro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Contábeis Machado de Assis, no Rio de Janeiro (RJ).