Busca AIConceitosTodas as Áreas“de ofício” em ConceitosConceitoHomicídio culposo majoradoarte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio culposo majoradoConceitoApropriação indébita majoradarol taxativo, sendo vedada sua ampliação.- em razão de ofício, emprego ou profissão: necessário haver um vínculo entre a...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita majoradaConceitoIntervenção dos estados nos municípiosofício, ou (ii) provocada, sempre que a atuação do chefe do ente federativo maior se der a pedido.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoIntervenção da união dos estadosofício.- Provocada, sempre que a atuação presidencial se der de forma discricionária (por solicitação) ou vinculada (por...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoReversãoA reversão pode se dar de ofício (ou seja, por ação da Administração Pública) ou a pedido do agente aposentado.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãopresidencial.Ou seja, ilícitos penais praticados antes da posse na Presidência da República não configuram delitos do ofício...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoNegócio jurídico anulávelefeitos antes de ser reconhecida por sentença, tampouco é pronunciada de ofício.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico anulávelConceitoPrincípios do ministério públicoPúblico.Por sua vez, o princípio da indivisibilidade é uma implicação lógica do princípio da unidade, eis reafirmar que o ofício...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério público1...7374757677
