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de ofício” em Conceitos

  • ConceitoInstauração

    O inquérito policial tem três formas de instauração: de ofício pela autoridade policial; mediante requisição do...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
  • ConceitoViolação do segredo profissional

    de “revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional
  • ConceitoHomicídio culposo majorado

    arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo majorado
  • ConceitoApropriação indébita majorada

    rol taxativo, sendo vedada sua ampliação.- em razão de ofício, emprego ou profissão: necessário haver um vínculo entre a...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita majorada
  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    ofício, ou (ii) provocada, sempre que a atuação do chefe do ente federativo maior se der a pedido.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    ofício.- Provocada, sempre que a atuação presidencial se der de forma discricionária (por solicitação) ou vinculada (por...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    efeitos antes de ser reconhecida por sentença, tampouco é pronunciada de ofício.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoReversão

    A reversão pode se dar de ofício (ou seja, por ação da Administração Pública) ou a pedido do agente aposentado.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reversão