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dano simples” em Conceitos

  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    públicas, as fundações e sociedades de economia mista, bem como as associações legalmente constituídas há pelo menos um ano...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    Deformidade permanente: Dano estético capaz de produzir desgosto, desconforto, vexame ou humilhação a quem o porta.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoAssociação para o tráfico

    O delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência de dano.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Associação para o tráfico
  • ConceitoDireitos

    Direito à efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais (art. 6º, VI): a responsabilidade objetiva dos...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    de consumibilidade, embora se radique na qualidade natural da coisa, depende, em certos casos, da atitude do dono...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoPublicidade

    abusiva, pode exigir reparação sem a necessidade de comprovar dolo ou culpa dos envolvidos, bastando a demonstração do dano...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    causados por fato do produto ou do serviço, a contar do conhecimento do dano e de sua autoria.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Nesse último caso, o representante terá direito ao ressarcimento por perdas e danos experimentados em razão da inobservância...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico