Busca AIConceitosTodas as Áreas“dano qualificado” em ConceitosConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaprova da culpa do agente é um pressuposto necessário para a responsabilidade civil e, consequentemente, indenização do dano...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaA qualificadora se dá em razão da maior potencialidade lesiva, bem como da maior reprovabilidade da conduta.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoLesão corporal com violência domésticaA qualificadora de lesão corporal cometida no âmbito doméstico está prevista no parágrafo 9º do art. 129 do Código...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoReceptaçãoReceptação qualificada.- Receptação de animal. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoConceitoBens consumíveis e inconsumíveisde consumibilidade, embora se radique na qualidade natural da coisa, depende, em certos casos, da atitude do dono...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoentanto, que o abuso de direito não acarretará uma sanção.A sanção para atos praticado com abuso de direito que não causem dano...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoResponsabilidade civil e penalO agente causador do dano responde com a sua liberdade.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoFilho: “outra diferença entre o ato ilícito previsto no art. 186 e o do art. 187 é que apenas o primeiro faz alusão ao dano...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícito1...678...28
