“dano qualificado” em Conceitos
- ConceitoClassificação
Civil, é a porção de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoInvasão de dispositivo informático
A pena passou de 03 (três) meses a 01 (um) ano de reclusão para 01 (um) a 04 (quatro) anos de reclusão, mantendo-se a multa...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- ConceitoCooperação nas fases do processo
O novo Código de Processo Civil, traz um novo paradigma para o processo, dando fim à sua concepção formalista e...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Cooperação nas fases do processo
- ConceitoMinistério do trabalho
Ainda que o local de trabalho seja próprio e adequado aos serviços a serem prestados, e que o empregado seja altamente qualificado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- Ministério do trabalho
- ConceitoCultura
variados dispositivos (p. ex., art. 5º, IX, e 220, §2º) garante a liberdade e a autodeterminação cultural do indivíduo, dando...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- ConceitoDação em pagamento
Caso o credor aceite a prestação diversa e a receba dando quitação à obrigação originária, ter-se-á, então, uma dação em...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- ConceitoTerritorial ou do juízo
mais é do que a parte de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Territorial ou do juízo
- ConceitoDiversidade da base de financiamento
Independentemente do momento evolutivo e do atual conceito dado à seguridade social, certo é que desde seu início a seguridade...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Diversidade da base de financiamento