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dano qualificado” em Conceitos

  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    Independentemente do momento evolutivo e do atual conceito dado à seguridade social, certo é que desde seu início a seguridade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    modo como o preceito discutido deverá ser interpretado e aplicado, podendo determinar, também, a reparação que qualquer dano...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoOrigem Histórica

    Responsabilidade objetiva do fornecedor, tornando-o responsável por danos causados ao consumidor independentemente de...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoJustiça militar

    Parte integrante do Poder Judiciário, a Justiça Militar é o segmento mais antigo de jurisdição, com sua no ano de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoProcesso legislativo

    emenda constitucional, lei complementar e lei ordinária são bastante diferentes, sendo o do primeiro grupo muito mais qualificado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    coagir ou causar danos.Há vários casos em que tais associações surgem como suporte a determinado governo, normalmente dando-lhe...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    empregado que lhe confere todas as informações sobre o contrato de trabalho (inclusive condições posteriormente alteradas), dando-lhe...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoAssistência social

    exercer atividades que lhe garantam a subsistência” (DOS SANTOS, 2022).A proteção social visa garantir a vida, a redução de danos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social