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dano qualificado” em Conceitos

  • ConceitoDefinição de Consumidor

    Vítimas de acidentes de consumo: De acordo com o artigo 17, qualquer pessoa que sofra danos causados por produtos ou serviços...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoInterrogatório

    nos depoimentos já colhidos.A Lei nº 10.792/2003 introduziu mudanças significativas ao procedimento do interrogatório, dando...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    Em caso de perda do bem antes da tradição por culpa do devedor, este responderá pelo equivalente ao bem, mais perdas e danos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoInternet das coisas

    falta de informação adequada ou o tratamento indevido dos dados pode ensejar sanções administrativas e indenizações por danos...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoClassificação

    Civil, é a porção de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoDolo

    Ele não vicia o negócio, mas gera o direito à reparação por perdas e danos.- Dolo de terceiro - é o dolo provocado pela atuação...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático

    A pena passou de 03 (três) meses a 01 (um) ano de reclusão para 01 (um) a 04 (quatro) anos de reclusão, mantendo-se a multa...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    O novo Código de Processo Civil, traz um novo paradigma para o processo, dando fim à sua concepção formalista e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo