Busca AIConceitosTodas as Áreas“dano qualificado” em ConceitosConceitoProporção de mesescivil, mas sim o início do contrato de trabalho, ou seja, a cada ano de duração do contrato, o empregado completa um período...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoRevisãobase numa estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasde emenda deve ser votada em cada casa parlamentar, em dois turnos, e sua aprovação depende do atingimento de quórum qualificado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoCondições de segurançatransmissão, distribuição ou consumo de energia, serão estabelecidas pelo Ministério do Trabalho;- somente profissional qualificado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasCondições de segurançaConceitoManifestação de vontade no plano de validadenão apenas a nulidade e a anulação do negócio jurídico, como também a condenação do infrator ao pagamento de perdas e danos...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoApropriação indébita previdenciáriaCritica a doutrina a criação desse tipo legal dado o seu caráter arrecadatório, desvirtuando a função de ultima ratio do...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoAto ilícitoespécie de comportamento contrário ao Direito, seja intencional ou não, porém imputável por qualquer razão ao causador do dano...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoCondutas análogasOs delitos são de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogas1...181920...30
