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dano qualificado” em Conceitos

  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    devedor ficará obrigado a pagar o valor equivalente à obrigação que tiver se tornado impossível por último, além de perdas e danos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    Formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.- Democratização do acesso aos bens...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    em condomínio); e os atos ilícitos (ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, que viola direito e causa dano...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica

    Há a previsão de um aumento fixo de metade da pena, na terceira fase dosimétrica, “se há dano para outrem".O delito previsto...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
  • ConceitoTráfico de maquinários

    O delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de maquinários
  • ConceitoEstupro de vulnerável

    O estupro de vulnerável é crime hediondo tanto na modalidade simples quanto nas modalidades qualificadas.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
  • ConceitoViolação de direito autoral

    As modalidades qualificadas, previstas nos parágrafos 1º, 2º e 3º do mesmo artigo, aumentam o patamar mínimo da pena para...

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas;VI - a efetiva prevenção e reparação de danos...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor