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custeio da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    sua evidente hipossuficiência no contrato, servindo a norma um instrumento de justiça social e redução de desigualdades.Tanto...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    Dentro da variada gama de assuntos inseridos no Título VIII, sobre a Ordem Social, um dos temas tratados é o da...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    Já o direito à cultura, também classificado como direito social, está presente na Seção II, do mesmo capítulo, e o direito...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoDesporto

    servindo tanto como um instrumento de desenvolvimento individual, como também de inclusão social.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoCultura

    São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoEducação

    A competência para legislar sobre as diretrizes e bases da educação é da União (art. 22, XXIV, da CF), contudo, demais assuntos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoPrincípio da boa-fé e da confiança

    Não obstante tal intuito ainda seja uma das forças motrizes da lei e da Justiça obreira, verificou-se que a simples regulação...

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    • Princípios
    • Princípio da boa-fé e da confiança
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    norma como um instrumento de justiça social e redução de desigualdades (DELGADO, 2018).Assim, mais do que simplesmente regular...

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    • Princípio da continuidade da relação de emprego