JurisHand AI Logo

critérios para definição da competência” em Conceitos

  • ConceitoAssunção de dívida

    o devedor a lhe pagar a dívida (promessa de liberação), e nem com o contrato pelo qual um terceiro ingressa na relação para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
  • ConceitoIndiciado preso conforme cpp

    O prazo previsto no Código de Processo Penal para a conclusão do inquérito policial quando o investigado está preso...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado preso conforme cpp
  • ConceitoTransformação de condutas

    Para configurar a transformação, é necessária a conjugação da gravidade da lesão e da vulnerabilidade da vítima.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Transformação de condutas
  • ConceitoCrimes sexuais contra vulnerável

    Nesses tipos, a violência é presumida, uma vez que a vítima não tem capacidade, por diversos motivos, para dar consentimento...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
  • ConceitoCorrupção de menores

    Não há conflito de normas com o art. 244-B do ECA, uma vez que este criminaliza a corrupção para a prática de infração penal...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Corrupção de menores
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    pela representação política, tendo em vista que ser filiado a um deles é condição necessária para qualquer candidatura.A...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    sociais e regionais.- tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte.Assim é que, para que sejam realizados tanto...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoIgualdade processual

    Para que este fator externo, e totalmente alheio ao processo, não seja um impedimento à atuação da parte no processo, prevê...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual