JurisHand AI Logo

critérios para definição da competência” em Conceitos

  • ConceitoBens dos estados

    no domínio público e assim protegê-los da exploração por particulares, ou mesmo para melhor determinar como eventual exploração...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoJustiça do trabalho

    Além da CLT, também são importantes fontes de direito para a Justiça do Trabalho as Súmulas do s TRT’s e TST, bem como as...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoConceito atual

    ter um forte viés constitucionalista, deixa de ver o processo como uma simples ferramenta de acesso ao Poder Judiciário, para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoPosse e do Exercício

    Os candidatos aprovados são nomeados para o cargo de acordo com a sua posição na listagem (do melhor colocado para o pior...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    São exemplos:- Comissão temporária para análise de medida provisória - art. 62, §9º. - Comissão temporária para representação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoRevisão

    para o período.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    condição de ferramenta a favor de um determinado fim (alcance de uma manifestação judicial) para o papel de verdadeiro meio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoExclusividade

    Para tanto, cabe ao órgão/pessoa imbuído do poder jurisdicional fazer a correta análise da situação conflituosa posta Para...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Exclusividade