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critérios para definição da competência” em Conceitos

  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    Administração usar instalações e equipamentos de empresa contratada para poder garantir a continuidade do serviço.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    indivíduo, bem como a sua preparação para o exercício da cidadania), o Estado não é o único titular do dever à educação.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoConceito de consumidor

    contexto, o consumidor é a pessoa, física ou jurídica, que adquire um produto ou serviço como destinatário final, ou seja, para...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    imbuída, pela Administração Pública, de poderes para realizar função administrativa.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    têm ampla liberdade para formar seu convencimento sobre o caso posto à apreciação, seu posicionamento deve observar o que...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    que deve reger as relações processuais e o próprio processo em si, o Código de Processo Civil imagina novos mecanismos para...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoEquiparação salarial

    maior parte dos artigos da CLT e, para sua caracterização, dependem da presença simultânea dos seguintes requisitos: (i)...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoEmpregador

    sobre o empregador, é possível defini-lo como a empresa, no sentido de ser aquele que realiza atividade empresarial e, para...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador