Busca AIConceitosTodas as Áreas“critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoContinuidade do Serviço PúblicoAdministração usar instalações e equipamentos de empresa contratada para poder garantir a continuidade do serviço.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoParticipação da iniciativa privadaindivíduo, bem como a sua preparação para o exercício da cidadania), o Estado não é o único titular do dever à educação.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoConceito de consumidorcontexto, o consumidor é a pessoa, física ou jurídica, que adquire um produto ou serviço como destinatário final, ou seja, para...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoRemoção e da Redistribuiçãoimbuída, pela Administração Pública, de poderes para realizar função administrativa.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoDever de uniformização jurisprudencialtêm ampla liberdade para formar seu convencimento sobre o caso posto à apreciação, seu posicionamento deve observar o que...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoSistema de precedentes judiciaisque deve reger as relações processuais e o próprio processo em si, o Código de Processo Civil imagina novos mecanismos para...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoEquiparação salarialmaior parte dos artigos da CLT e, para sua caracterização, dependem da presença simultânea dos seguintes requisitos: (i)...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoEmpregadorsobre o empregador, é possível defini-lo como a empresa, no sentido de ser aquele que realiza atividade empresarial e, para...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregador1...282930...129