Busca AIConceitosTodas as Áreas“critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicater a Constituição Federal vigente adotado o regime republicano e presidencialista, não há espaço para atos irresponsáveis...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoDomicílio da pessoa naturaldomicílio plúrimo, no qual cada um deles será o centro das obrigações correspondentes.As pessoas podem mudar de domicílio, para...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilo conceitua como a “ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território".Para...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoControle ou tutelaAssim, a Administração Pública não está livre para deixar de obedecer a lei, tampouco pode esta atuar sem prévio amparo legal...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosevolutivo, a seguridade social deixou de ter como fundamento a caridade (quase sempre ligada a um contexto religioso), para...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoA legislação estabelece, nos parágrafos 1º e 2º do art. 134 do Código Penal, formas qualifi...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalDesta forma, o prazo é de 30 dias para a conclusão das investigações.Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalNos processos de competência da Justiça Federal a regra para os inquéritos policiais de investigados presos é distinta...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos da polícia federal1...272829...129
