Busca AIConceitosTodas as Áreas“critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoFinanciamento da seguridade socialUnião.Além dos recursos originários diretamente do orçamento do Poder Público, a sociedade civil também contribuí para o...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoPublicidadeIsso porque o dever de informação e divulgação das suas ações contribui para o combate à prática de condutas sigilosas e...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoprópria legislação consumerista – o princípio da vulnerabilidade.O princípio da vulnerabilidade, como o próprio nome sugere...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoEficiênciaConstituição Federal, passou a prever o princípio da eficiência como orientador da atividade administrativa.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoLegalidadeda Administração Pública é o da legalidade administrativa (art. 37, caput, da CF).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoImpessoalidadelegalidade, nos termos do art. 37, da CF).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosem diferentes momentos da vida, mediante a concessão de benefícios pecuniários para diferentes situações que possam resultar...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosconcedido, o benefício deve ser financeiramente apto a fornecer o mínimo necessários à sobrevivência com dignidade, e, para...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefícios1...222324...129
