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critérios para definição da competência” em Conceitos

  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    ao exercício de um cargo público, assim como para garantir a realização e a continuidade do serviço/interesse público, o...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoGratificação Natalina

    Para atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    só a posição hipossuficiente do trabalhador na relação de trabalho, como também a indispensabilidade do trabalho não só para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoServidores públicos

    A Administração Pública é, em linhas gerais, o conjunto dos órgãos públicos instituídos para realização dos objetivos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    os requisitos para aquisição do direito de férias, o mesmo deve ser usufruído nos 12 meses subsequentes (período concessivo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    conheça tal condição da vítima.- cometido mediante paga ou promessa de recompensa, aplica-se a pena em dobro: maior reprovação...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    A este processo de distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica dá-se o nome de descentralização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Aquele dotado de poderes para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial