Busca AIConceitosTodas as Áreas“critérios para definição da competência” em ConceitosConceitoPoder constituinte decorrentePoder Constituinte Decorrente é aquele que os Estados-membros (art. 11, ADCT, CF/1988) detêm para formalizar suas...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoResponsabilidade civilA essência da responsabilidade está ligada à noção de desvio de conduta, ou seja, foi ela engendrada para alcançar as condutas...CivilResponsabilidade civilConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualresponsabilidade contratual e extracontratual (teoria dualista ou clássica), ou seja, as regras previstas no Código Civil para...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisacordo com as necessidades e anseios regionais (art. 27 e 28, CF).Em termos práticos, isso significa que cada Estado, para...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoSuperior ou inferiorSuperior Tribunal de Justiça, órgãos jurisdicionais estes que, muito embora façam as vezes de primeiro ou segundo grau para...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoDireitos e garantias fundamentaisTambém a proibição da censura (garantia) permite a liberdade de manifestação do pensamento (direito).Para melhor compreender...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoBoa-fé processual e lealdadedo que é e para que serve o processo, a qual tem por principal pedra de toque a expressa opção da Constituição Federal como...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoNegócio jurídico nulopartes, ilícito.- Não revestir a forma determinada em lei.- Ser preterida alguma solenidade considerada essencial pela lei para...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nulo1...113114115...126