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critérios para definição da competência” em Conceitos

  • ConceitoTerritórios federais

    União, contudo, não possuem autonomia suficiente para ocupar espaço individualizado dentro do modelo federativo.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais
  • ConceitoInvestidura

    públicos, agentes políticos, agentes honoríficos e particulares em cooperação.O que vai determinar a espécie de cargo para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    Para aqueles trata-se de um poder jurídico, uma vez que precisa respeitar as normas de direito natural.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoEleição e posse

    Os requisitos e condições para a eleição da Presidência estão no art. 77, da Carga Magna.O primeiro turno das eleições deve...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    ajuda jurisdicional para solução de um conflito.para que possam os juízes e desembargadores atuar na forma e nos limites...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoAção penal pública condicionada à representação

    Importante mencionar que tal manifestação também é necessária para o início das investigações no inquérito policial.

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
    • Ação penal pública condicionada à representação
  • ConceitoPromoção de migração ilegal majorada

    Já na segunda, a submissão deve ser usada como meio para a prática delitiva.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
    • Promoção de migração ilegal majorada
  • ConceitoLesão corporal grave

    As hipóteses são:- Incapacidade para ocupações habituais, por mais de 30 dias: Não se restringe à incapacidade laboral ou...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave