Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes sexuais contra vulnerável” em ConceitosConceitoFraude no comércioO crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo seja comerciante ou comerciário.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraude no comércioConceitoAbuso de incapazesO crime de abuso de incapazes se encontra previsto no artigo 173 do Código Penal e consiste na ação de “abusar,...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesAbuso de incapazesConceitoRoubo qualificadoO roubo qualificado é crime hediondo.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoRoubo majoradoliberdade da vítima, pelo emprego de arma de fogo ou pelo emprego de arma de uso proibido ou restrito são considerados crimes...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoLesão corporal com violência domésticapara Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoEstelionato majoradoaumento de pena caso figure como vítima entidade autárquica da previdência social, a exemplo dos estelionatos cometidos contra...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato majoradoConceitoLesão corporal seguida de morteNo parágrafo 3º do art. 129 do Código Penal, a legislação estabelece a incidência de uma qu...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal seguida de morteConceitoFurto minorado ou privilegiadoNo que tange à diminuição da pena em forma de fração, trata-se de minorante. Já quanto à mu...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiado1...181920...36