“crimes sexuais contra vulnerável” em Conceitos

ConceitoFraude no comércio
O crime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo seja comerciante ou comerciário.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude no comércio
ConceitoAbuso de incapazes
O crime de abuso de incapazes se encontra previsto no artigo 173 do Código Penal e consiste na ação de “abusar,...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Abuso de incapazes
ConceitoRoubo qualificado
O roubo qualificado é crime hediondo.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo qualificado
ConceitoRoubo majorado
liberdade da vítima, pelo emprego de arma de fogo ou pelo emprego de arma de uso proibido ou restrito são considerados crimes...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
ConceitoEstelionato majorado
aumento de pena caso figure como vítima entidade autárquica da previdência social, a exemplo dos estelionatos cometidos contra...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Estelionato majorado
ConceitoFurto minorado ou privilegiado
No que tange à diminuição da pena em forma de fração, trata-se de minorante. Já quanto à mu...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto minorado ou privilegiado
ConceitoRoubo impróprio
As diferenças dessa modalidade para com aquela descrita no caput são: a) o emprego da violê...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio
ConceitoExtorsão qualificada
- lesão corporal grave.- morte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão qualificada