“crimes de responsabilidades” em Conceitos

ConceitoResponsabilidade civil
A essência da responsabilidade está ligada à noção de desvio de conduta, ou seja, foi ela engendrada para alcançar as condutas...
- Civil
- Responsabilidade civil
ConceitoResponsabilidade dos marketplaces
espaço de venda, a responsabilidade da plataforma tende a ser afastada.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Responsabilidade dos marketplaces
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência
Na seção III, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a inviolabilidade de correspondência", estão elencadas...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
ConceitoCrimes contra a vida
A doutrina critica a postura do legislador em cominar penas desproporcionalmente altas a crimes de menor relevância, como...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
ConceitoCrimes contra a honra
No Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
ConceitoCrimes contra a pessoa
vida e da saúde.- da rixa.- dos crimes contra a honra.- dos crimes contra a liberdade individual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
ConceitoCrimes contra o patrimônio
crimes em espécie.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
ConceitoPublicidade enganosa como crime
ou serviço”.Trata-se de crime de mera conduta, ou seja, não depende da observação de resultado lesivo para sua consumação.O...
- Consumidor
- Crimes de Consumo
- Publicidade enganosa como crime