“crimes contra o patrimônio” em Conceitos

ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência
Classificações principais: O crime é comum e doloso. O delito é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Violação, sonegação ou destruição de correspondência
ConceitoRedução a condição análoga à de escravo
O crime é comum, sem necessidade de quaisquer características especiais nos sujeitos passivo e ativo.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Redução a condição análoga à de escravo
ConceitoEstupro de vulnerável qualificado
Caso haja a presença de dolo no resultado, haverá concurso com os crimes de homicídio ou lesão corporal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Estupro de vulnerável
- Estupro de vulnerável qualificado
ConceitoDisposições gerais
gerais", estão elencadas normas que incidem sobre os delitos previstos nos Capítulo I e II do Título VI, chamado dos crimes...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais
ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
O sujeito passivo também é comum, sendo necessária a capacidade de discernimento.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
ConceitoAção penal
mediante ação penal pública incondicionada".Antes, os crimes sexuais eram considerados crimes contra os costumes e a ação...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Ação penal
ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
crime é comum e doloso.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
ConceitoDivulgação de segredo qualificada
O dano é, portanto, dispensável para a consumação. Trata-se de crime comum, podendo ser cometido por qualquer pessoa.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
- Divulgação de segredo qualificada