Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a vida” em ConceitosConceitoHipóteses de inelegibilidadeprobidade administrativa; a moralidade para exercício de mandato, ao considerar a vida pregressa do candidato; a normalidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoda pessoa humana e proteção à vida e integridade física dos empregadores, estabelece de bases normativas sólidas e frutíferas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoCulpa ou riscoA culpa é, via de regra, um dos pressupostos da responsabilidade civil.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoCausas de vencimento antecipadoAinda que, via de regra, o credor não possa exigir que o devedor pague a dívida antes do seu vencimento, há situações em...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoRegras geraiso pagamento deverá ser distinto daquele originalmente contratado.Na dação em pagamento, o valor da coisa pode não ser, via...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoInternet das coisassaúde, localização e vida íntima do consumidor.Dessa forma, os fornecedores tornam-se controladores ou operadores de dados...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDEssa regra, inspirada no modelo norte-americano da seção 230 do Communications Decency Act, visa proteger a liberdade de...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoAutotutelaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutela1...616263...91
