“crimes contra a vida” em Conceitos

ConceitoProvimento
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
ConceitoRedistribuição
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
ConceitoServiços públicos
Referências principaisARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
ConceitoDação em pagamento
mero acordo interpartes que visa unicamente dar liberação ao devedor perante o credor (contrato liberatório).A dação em...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
ConceitoAposentadoria especial
compromisso do sistema previdenciário em garantir proteção adequada aos trabalhadores que dedicaram parte significativa de suas vidas...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
ConceitoDiversidade da base de financiamento
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Diversidade da base de financiamento