Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a vida” em ConceitosConceitoPenal ou civilOutro ponto de convergência é a possibilidade de suspensão do processo-crime quando o indivíduo é simultaneamente processado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoNormasCom base nos valores constitucionalmente assegurados à dignidade da pessoa humana e proteção à vida e seus corolários (saúde...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasNormasConceitoPrazos específicos no CDCReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoEmpregado urbanorelações de emprego são essencialmente disciplinadas pela Consolidação das Leis do Trabalho.Para que uma relação possa ser tida...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoPlano nacional de educaçãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoCulturaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoPatrimônio cultural brasileiropública - Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, art. 1º, VIII) Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoProteção das manifestações culturaisReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturais1...545556...92
