JurisHand AI Logo
|

crimes contra a vida” em Conceitos

  • ConceitoPrevidência social

    previdência social, cuida-se de uma rede de proteção para o trabalhador (ou seus familiares) em todas as etapas da sua vida...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    conduta como crime (artigo 1º do CP).

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    busca por uma vida digna à parte mais fraca da situação (o trabalhador).

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoSalário mínimo

    mínimo de condições adequadas no ambiente de trabalho, bem como direitos básicos para garantir qualidade de labor e de vida...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoFórmula

    condições mínimas e adequadas de realização do trabalho, bem como direitos básicos para garantir qualidade de labor e de vida...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoTeoria da causalidade adequada

    provocar o dano sofrido pela vítima, segundo o curso normal das coisas e a experiência comum da vida” (Direito das obrigações...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da causalidade adequada
  • ConceitoSalário-família

    Originado pela Lei n° 4.266/1963 e regulamentado pelas leis subsequentes e decretos, este benefício visa à assistência financeira...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-família