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crimes contra a vida” em Conceitos

  • ConceitoTipos de ação penal

    doméstica contra a mulher é pública incondicionada.

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    nº 8.213/1991– pretende conferir proteção financeira para o trabalhador (ou seus familiares) em diferentes momentos da vida...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    uma vida digna e a uma sociedade igualitária, a seguridade social, assegura um mínimo essencial para o indivíduo necessitado...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    uma vida digna e a uma sociedade igualitária, a seguridade social, assegura um mínimo essencial para o indivíduo necessitado...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoPrevidência social

    previdência social, cuida-se de uma rede de proteção para o trabalhador (ou seus familiares) em todas as etapas da sua vida...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    nº 8.213/1991– pretende conferir proteção financeira para o trabalhador (ou seus familiares) em diferentes momentos da vida...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoConceito atual

    Pelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente no que tange ao exercício do Poder Público)...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual