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crimes contra a propriedade intelectual” em Conceitos

  • ConceitoDivulgação de segredo

    Para a doutrina, estaria incluído como justa causa a comprovação de um crime e sua autoria, a defesa de interesse ou direito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoEstupro qualificado

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Estupro
    • Estupro qualificado
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

    O crime é material e consuma-se com a redução à condição análoga à escravidão por tempor juridicamente relevante.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
  • ConceitoAutoaborto ou consentimento ao aborto

    Ainda, pode a gestante praticar o mesmo crime na modalidade omissiva, quando deixa de realizar procedimento para evitar a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Autoaborto ou consentimento ao aborto
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático

    condutas descritas, mantendo-se a imputação por crime único.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
  • ConceitoViolação do segredo profissional

    O crime deve ser doloso. O delito é formal, sendo cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional
  • ConceitoViolação sexual mediante fraude

    O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Violação sexual mediante fraude
  • ConceitoConstrangimento ilegal majorado

    A razão para A previsão da majorante é devido A maior ofensividade da conduta quando praticada nestas hipótese. - Crime executado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Constrangimento ilegal majorado