Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a propriedade intelectual” em ConceitosConceitoInfrações militaresA investigação criminal militar ocorre para apurar os crimes cometidos por militares no exercício de sua função.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasNo Título IV, intitulado “Da Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas", estão elencadas os crimes...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoObrigatoriedadeAinda, a Ação Penal Popular admite a denúncia de qualquer cidadão nos crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente...Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoDireitos da personalidadea integridade intelectual (direito à autoria científica ou literária, à liberdade religiosa e de expressão, dentro outras...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoCabimentocometimento da infração, em acordo de não persecução penal, transação penal ou suspensão condicional do processo;- os crimes...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoEspécies de provae a perícia no local envolve a análise técnica de vestígios deixados no cenário do crime.Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoTerceiro não interessadosó poderá ser feito pelo titular do objeto cuja propriedade se pretenda transferir, evitando-se, assim, a alienação a non...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoFinalidade e objetonormalidade social abalada pelo crime - Filtro processual: filtro para evitar acusações infundadas, sem lastro probatório...Processo PenalInquérito policialFinalidade e objeto1...303132...41
