“crimes contra a propriedade imaterial” em Conceitos

ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
No parágrafo 3º, a legislação estabelece que a pena será duplicada se o crime for praticado por motivo egoístico...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
ConceitoAto obsceno
Trata-se de crime comum, sendo que a vítima é a coletividade.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
- Ato obsceno
ConceitoLesão corporal com violência doméstica
para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal com violência doméstica
ConceitoLesão corporal seguida de morte
verificação do nexo de causalidade entre a lesão e a morte para a imputação da qualificadora.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal seguida de morte
ConceitoMaus-tratos
contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos, sendo necessário que o agente saiba dessa condição da vítima.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Maus-tratos
ConceitoAliciamento para o fim de emigração
O crime é formal sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Aliciamento para o fim de emigração
ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo
O crime de paralisação de trabalho de interesse coletivo, previsto no artigo 201 do Código Penal, criminaliza a...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Paralisação de trabalho de interesse coletivo
ConceitoUsurpação
a posse e a propriedade de bens móveis.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação