Busca AIConceitosTodas as Áreas“crimes contra a pessoa” em ConceitosConceitoComeço da existência legalEnquanto o início da pessoa natural acontece com o nascimento com vida, a pessoa jurídica tem seu início com o seu...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoCapacidadeJá a capacidade de fato é a aptidão da pessoa natural praticar pessoalmente os atos da vida civil.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoObrigatoriedadeAinda, a Ação Penal Popular admite a denúncia de qualquer cidadão nos crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente...Processo PenalAção penalPrincípiosObrigatoriedadeConceitoMandado de segurançafunções delegadas, mas contra a pessoa física que, no momento da impetração, estiver desempenhando a função da autoridade...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoBem de famíliavalores mais elevados (contidos na cláusula geral de proteção da pessoa humana, art. 1º, III, CF/88), de forma que a excussão...CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoCabimentocometimento da infração, em acordo de não persecução penal, transação penal ou suspensão condicional do processo;- os crimes...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoEspécies de provae a perícia no local envolve a análise técnica de vestígios deixados no cenário do crime.Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoViolado o direito de uma pessoa por outrem, surge para aquela a faculdade de exigir uma ação ou omissão do violador...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescrição1...343536...86